PROJETO DE LEI Nº 729 de 2013

São Paulo, 10/10/2013 

       Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - Esta lei institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabelece diretrizes para sua consecução.

§ 1o Para os efeitos desta Lei, é considerada pessoa com transtorno do espectro autista aquela portadora de síndrome clínica caracterizada na forma dos seguintes item 1 ou 2:

1. - deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento;

2. - padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.

§ 2º - A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.

Artigo 2º - São diretrizes da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista:

I - a intersetorialidade no desenvolvimento das ações e das políticas e no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista;

II - a participação da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas para as pessoas com transtorno do  espectro autista e o controle social da sua implantação, acompanhamento e avaliação;

III - a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com transtorno do espectro autista, objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes;

IV - o estímulo à inserção  com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho, observadas as peculiaridades da deficiência e as disposições da Lei Federal nº 8.069, de 13de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente);

V - a responsabilidade do poder público quanto à informação pública relativa ao transtorno e suas implicações;

VI - o incentivo à formação e à capacitação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista, bem como a pais e responsáveis;

VII - o estímulo à pesquisa científica, com prioridade para estudos epidemiológicos tendentes a dimensionara magnitude e as características do problema relativo ao transtorno do espectro autista no País.

Parágrafo único - Para cumprimento das diretrizes de que trata este artigo, o poder público implementará ações em conjunto com a sociedade civil, estimulando trabalhos coletivos em favor das pessoas com transtornos do espectro autista, mediante convênios com os Municípios.

Artigo 3º - São direitos da pessoa com transtorno do espectro autista:

I - a vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, a segurança e o lazer;

II - a proteção contra qualquer forma de abuso e exploração;

III - o acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades de saúde,incluindo:

a) o diagnóstico precoce, ainda que não definitivo;

b) o atendimento multiprofissional;

c) a nutrição adequada e a terapia nutricional;

d) os medicamentos;

e) informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento;

IV - o acesso:

a) à educação e ao ensino profissionalizante;

b) à moradia, inclusive à residência protegida;

c) ao mercado de trabalho;

d) à previdência social e à assistência social. Parágrafo único. Em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, nos termos do inciso IV do art. 2o, terá direito a acompanhante especializado.

Artigo 4º - A pessoa com transtorno do espectro autista não será submetida a tratamento desumano ou degradante, não será privada de sua liberdade ou do convívio familiar nem sofrerá discriminação por motivo da deficiência.

Parágrafo único. Nos casos de necessidade de internação médica em unidades especializadas, observar-se-á o que dispõe o art. 4º da Lei Federal nº 10.216, de 06 de abril de 2001.

Artigo 5º - A pessoa com transtorno do espectro autista não será impedida de participar de planos privados de assistência à saúde em razão de sua condição de pessoa com deficiência, conforme dispõe o art. 14º da Lei Federal nº 9.656, de 03 de junho de 1998.

Artigo 6º - O gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência, será punido com multa de 3 (três) a 20 (vinte) salários mínimos.

Parágrafo único. Em caso de reincidência, apurado por processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, haverá a perda do cargo.

Artigo 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

Pessoas com deficiência são, antes de qualquer coisa, PESSOAS. Pessoas como quaisquer outras, com protagonismos, peculiaridades, contradições e singularidades. Pessoas que lutam por seus direitos, que valorizam o respeito pela dignidade, pela autonomia individual, pela plena e efetiva participação e inclusão na sociedade e pela igualdade de oportunidades, evidenciando, portanto, que a deficiência é apenas mais uma característica da condição humana.

O presente projeto de lei reconhece explicitamente que as pessoas com transtorno do espectro autista, terão para todos os efeitos legais, seus direitos protegidos, como a vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, a segurança e o lazer. Serão ainda asseguradas em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular.

O objetivo primordial desta propositura é o de estabelecer políticas de proteção e diretrizes que garantam aos portadores da referida deficiência, igualdade de oportunidades e interação ao convívio social.

Ante o exposto, na tentativa de conferir maior proteção aos autistas, esperamos o apoio das senhoras e senhores Deputados, viabilizando a aprovação do presente projeto.

Sala das Sessões, em 10-10-2013.

Palestra na Pestalozzi de Sumaré

Dando sequência às comemorações da Semana Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, que aconteceu na semana passada em todo o Brasil, a deputada estadual Célia Leão foi convidada para ministrar uma palestra sobre os direitos e a Lei de Cotas para deficientes na Sociedade Pestalozzi de Sumaré.

O encontro aconteceu nesta quarta-feira, dia 25 de setembro, e reuniu dezenas de profissionais, professores, diretores, autoridades e pais na sede da instituição no município de Sumaré.

Em sua apresentação, Célia Leão demonstrou, de maneira descontraída e eficiente, um painel atual sobre a situação das pessoas com deficiência no Brasil e no mundo, tudo aquilo que já foi conquistado ao longo das últimas décadas e o que ainda precisa ser feito para que o processo de inclusão social seja a cada dia mais forte e necessário para todos.

“Ser deficiente não é a melhor coisa do mundo e também não é a pior coisa. O importante é a vida que todos nós temos e a nossa luta diária para que possamos, juntos, sem medir esforços, criar uma sociedade mais digna e mais justa para todos nós”, frisou a parlamentar.

Estiveram presentes, a Sra. Maria Estela Scrocca Menuzzo, presidente da Pestalozzi de Sumaré; a Dra. Maria José Araújo, secretária de Inclusão de Sumaré; o Sr. Paulo Pereira, secretário de Educação de Sumaré; o Sr. João Moreira, superintendente de Governo de Sumaré; o Sr. Alfredo Mangueira, secretário de Desenvolvimento Econômico de Sumaré e o Sr. Carlos Barijan, secretário de Serviços Públicos de Sumaré.

(Disponível em: http://www.celialeao.blogspot.com.br  acesso em: 03/10/2013 as 14:02hs)

Plano de aula 3 - Chapeuzinho Vermelho

Período de desenvolvimento: 2 aulas

Conteúdo: Chapeuzinho Vermelho

Objetivos: Despertar o interesse e prazer em ouvir histórias. Estimular a criatividade e a imaginação. Desenvolver a expressão oral e corporal.

Habilidades a serem desenvolvidas: Habilidades de comunicação, expressão, percepção visual e percepção auditiva.

Desenvolvimento da atividade: Apresentação do livro (capa, ilustrações, ler a história toda e mostrar as imagens), assistir o filme da chapeuzinho vermelho e explorar os personagens da história, utilizando o avental de história e fantoches, falando os nomes e auxiliando no reconto.

Recursos utilizados: livro chapeuzinho vermelho, avental de histórias, fantoches, CD da história.

Plano de Aula 2 - Quebra-cabeça

Período de desenvolvimento: 1 aula 

Conteúdo: Quebra-cabeça

Objetivo: Explorar a capacidade de resolver problemas, incentivando o raciocínio, a percepção visual, a percepção espacial e a sensibilidade da criança.

Habilidades a serem desenvolvidas: Habilidades motoras, visuais, sociais e cognitivas.

Desenvolvimento da atividade: Juntamente com o aluno visualizar várias revistas em busca de uma imagem interessante. Mostrar a figura inteira e enfatizar suas características. Recortar em várias partes e pedir que o aluno monte novamente, observando quantidade de peças, formato,  textura, cores, entre outros aspectos. Após a figura formada, colá-la em uma superfície mais resistente. Com o auxílio do alfabeto móvel construir palavras que foram elencadas com a exploração oral durante a formação do quebra-cabeça.

Recursos utilizados: Revistas, cola, tesoura, cartolina, alfabeto móvel.

Atendimento AEE

Esta é a Sala de Aula do AEE - Atendimento Educacional Especializado 

da EMEIF Sylvia da Silveira de Martini em 2013

Onde os alunos especiais, recebem atendimento exclusivo, que auxiliam no processo de desenvolvimento físico - motor e intelectual.

Nas imagens acima, percebemos que a criança ouve e visualiza a história na tela do computador, também manuseia os personagens confeccionados ao mesmo tempo e  ainda assim, a professora esta composta com um avental ilustrativo da história, facilitando a informação e a transmissão do conhecimento.

A partir de então, o material que a criança considerar interessante é o que vai chamar sua atenção, que neste caso, nitidamente, foram os personagens que a menina pegou na mesa e começou a brincar com as mãos.

(Este trabalho foi feito no dia 19/09/2013, pela professora do AEE, Erica Cristina de Santana Santos.

O que é inclusão...

O que é incluir? É realçar as habilidades, daquilo que ele é muito bom...    

Plano de Aula 1

Período de desenvolvimento da atividade: 2 aulas

Característica sensorial e cognitiva que são exigidas do aluno para a realização da atividade. Utiliza os sentidos humanos (visão, olfato, tato, paladar, audição)

Habilidade a ser desenvolvida: Estimular o fazer musical de maneira lúdica, afetiva e criativa por meio de atividades de exploração sonora aprofundando assim o aprendizado da música na sala de aula.

Objetivos: Conhecer os sons, tocar instrumentos, cantar, dançar e brincar muito.

Conteúdo: Cantando com os duendes.

Desenvolvimento da atividade: Apresentação na sala de aula com a educadora, sala de informática, levantamento das possibilidades de reprodução desses sons (por meio de sons vocais, instrumentos e objetos) e dos pregões (pequenas frases, cantadas ou faladas por feirantes, vendedores ambulantes). Ensaios e realizações, apresentação para a comunidade em geral.

Recursos de apoio: Escuta silenciosa: mostrar a música para as crianças, pedindo que ouça silenciosamente. Para descobrir aspectos interessantes sobre a maneira como foi cantada, seria bom ouvi-la uma segunda vez. Peça para as crianças procurarem identificar quantas crianças cantam e se usam instrumentos. (sala de informática, tocando violão com a professora).

Estratégias de acompanhamento da atividade: Construir rimas, conhecer sons diferentes, pega-pega de eco, telefoneco, som no chão, um som aqui outro lá, testando eco, descobrindo eco, telefone de latinha.

Observações: Enfim, planejar sem deixar de valorizar os acontecimentos espontâneos que podem até mudar o rumo da sala, saber voltar ao planejado no momento certo, analisar e observar o que foi feito e avaliar a si próprio durante todo esse processo são atitudes que podem garantir uma educação musical significativa para as crianças.

ATENÇÃO FAMILIARES DE AUTISTAS DA CIDADE DE SÃO PAULO

No sábado de 21 de Setembro - Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência,a Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizará a Pré-Conferência da Regional Leste, das 13h00 às 17h00, à Rua Sabbado D´Angelo, 2040 - Sede da Defensoria de Itaquera.

O Ciclo de Conferências ocorre a cada 2 anos em todo o Estado com o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil, debater coletivamente políticas públicas e definir diretrizes para a atuação da Defensoria. O ciclo de conferências é composto por Pré-Conferências Regionais e a Conferência Estadual.

Nas Pré-Conferências a participação é aberta a todos os cidadãos que queiram contribuir com a definição das prioridades de atuação da Defensoria Pública. Em cada Pré-Conferência são eleitos Delegados e Suplentes que irão debater as propostas da sociedade civil na Conferência Estadual.

Convidamos a todos os familiares e amigos de pessoas com autismo a participar desta conferência para defender os direitos destes cidadãos que através da Lei Federal 12764/12 são reconhecidos como pessoas com deficiência e que em termos legais também são dignos das mesmas condições de cidadania como qualquer ser humano brasileiro.

Vamos fazer a diferença como estas mães da cidade de Osasco que participaram da Pré-Conferência de sua região para defender os direitos de seus filhos com autismo e com o respaldo jurídico da DPESP requerer que a Lei Berenice Piana e a Lei Municipal 15409/11 seja cumprida em São Paulo.

Os Doutores da Alegria - Uma missão do bem

A Inclusão e seus sentidos

A Inclusão e seus sentidos

A temática do trabalho que se refere à inclusão é lidar diretamente com as “diferenças”, conhecendo e utilizando meios de intervenções para o progresso educacional do aluno, propondo ao educando uma aproximação a sua realidade vivenciada.

O ensino precisa acontecer por meio de uma ação investigativa, proporcionando ao aluno, múltiplos caminhos de acesso à informação, sabendo que o mesmo necessita de cuidados especiais, e aprende de forma especial, necessitando assim, opções e meios que o professor apresenta para a aquisição do conhecimento.

Pensar sobre inclusão é debater na necessidade de aprimoramento, de crescimento, de pesquisa sobre o assunto. 

A inclusão é uma área da educação, que podemos denominar como “educação especial”, que por sua vez, sua realidade no Brasil, possui oferta de vagas reduzidas, com poucos serviços, precariedade de acesso, limitações no processo de identificação dos alunos, entre outros.

A educação especial caminha junto com a pedagogia e a formação de professores, buscando mais aperfeiçoamento e esclarecimentos para proporcionar aos alunos especiais, um trabalho de qualidade, uma aprendizagem significativa em um ambiente educacional de qualidade, que seja de inclusão e não exclusão.

A história da Educação Especial no Brasil é um assunto recente. Ainda carecendo de estudos que deem suporte a esta realidade, aperfeiçoando o movimento de inclusão. Sendo 1% da população, necessita de atendimento educacional especializado, atual realidade é pouco inclusiva e muito mais econômica.

Atualmente, a educação especial no ensino comum é encarada como pessoas que não aprendem, mas que estão engrossando as fileiras das escolas públicas.

O processo de escolarização é encarado na Educação Especial, não com a mesma função que outrora focado no acesso a leitura e a escrita, pois lida com as singularidades do aluno.

Existem pessoas com diversas deficiências e síndromes, que tem o direito e pode se ter acesso ao ensino aprendizagem como o autista, o deficiente mental, o portador de altas habilidades, etc.

O profissional da Educação Especial partirá do ponto onde possa valorizar as habilidades e competências do aluno, sendo assim o primeiro passo para atingir as dificuldades de aprendizagens, há uma grande desvantagem entre a educação especial e a educação, do que aprende e o que não aprende, e o que aprende com dificuldade.

A lei garante o acesso e a permanência na escola, mas com poucos profissionais e recursos, esse processo é visto como exclusão, ao invés de inclusão.

Inclusão e integração são dois sinônimos da realidade da Educação Especial para o ensino público. Pois a inclusão está associada ao barateamento de custos e políticas de inclusão. Historicamente esse atendimento tem ocorrido sem que haja um amplo investimento público-estatal.

Rafael C. Lima

Pesquisa NIEE

Pesquisa – NIEE

A internet é uma ferramenta certeza essencial para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem, é a forma mais prática e ágil que encontramos para o acesso as informações, atualmente, tanto para a pesquisa diária, quanto para o ensino aprendizagem e outras áreas. A cada dia que passa se torna quase impossível não se apropriar da web para a aquisição do conhecimento, podendo encontrar os mais variados atrativos e conteúdos a serem explorados.

As pessoas mobilidades físicas que não dispõe de locomoção para a busca do conhecimento e a aprendizagem. Assegura-se na web que é uma excelente oportunidade para estreitar relações entre as pessoas e vínculo de amizade, proporcionando aos mesmos um maior desenvolvimento psicológico, intelectual e social.

        O HICF – Hospital Infantil Cândido Fontoura na cidade de São Paulo, vem desenvolvendo um excelente trabalho com as crianças em fase de internação hospitalar. Pois lida com as mais diferentes moléstias e quadros clínicos com crianças e adolescentes na classe hospitalar, educando e proporcionando aulas diferenciadas com um projeto de interação informatizada entre o HICF e outros hospitais em outros Estados do Brasil e no exterior, proporcionando aos pacientes internados um atrativo, onde possam compartilhar emoções, cuidados, fazer amizades e consequentemente compartilhando a rotina social da vida comum entre as partes.

Ao visitar o Site do NIEE, me identifiquei muito com as atividades que observei, achei superinteressantes os trabalhos publicados, em especial “Estórias Cooperativas”, onde conta um pequeno trecho de um mesmo conto, criado por duas ou mais crianças envolvidas de diferentes lugares, que compartilham a mesma ideia, interagindo as informações com um espírito criador das crianças, incentivando a leitura e a escrita para os alunos portadores de necessidades especiais.

Falando em necessidades especiais, nos perguntamos como as pessoas com deficiência auditiva, visual e também intelectual vivenciam as situações do dia-a-dia que para nós parecem ser tão corriqueiras? Para isso a tecnologia dispõe de softwares e aplicativos, onde encontramos uma variedade de programas que auxiliam a suprir as necessidades básicas de comunicação e convívio social.

Rafael C. Lima

Emeif Sylvia da Silveira de Martini

             A Emeif Sylvia da Silveira de Martini, está localizada na Rua Stella Mazzucca, 415 - Vila Santa Margarida em Ferraz de Vasconcelos - SP, neste ano (2013), possui 06 salas de EF I - Ensino Fundamental I e 04 saldas de EF II - EJA - Ensino Fundamental II - Educação de Jovens e Adultos, além de sua maior clientela sendo do Pré I e Pré II  da Educação Infantil, totalizando 10 salas desta modalidade de ensino. 

             Sob a direção de Célia Regina Boge Moma e coordenação de Ana Lucia Nascimento Gramarin Vieira, a escola desenvolve projetos educacionais que envolvem os alunos, professores, funcionários e comunidade em geral.

            Possui 01 sala de AEE - Atendimento Educacional Especializado sob a instrução da Professora Erica Cristina, que atende cerca de 17 alunos laudados, e mais outros com necessidades de alfabetização em leitura e escrita. 

             A escola comporta um amplo espaço com jardinagem, árvores e playground, onde as crianças podem sentir-se a vontade para manter o contato no espaço físico aberto com segurança.

             Recém reformada, a escola está de cara nova, com sua fachada verde e branca, demonstrando zelo ao patrimônio público e atenção a comunidade em geral, valorizando o bairro e a atenção ao aluno.

             É uma escola muito procurada pela comunidade, pelo seu excelente tratamento e receptividade com os alunos, que começa a partir da funcionária que abre os portões, chegando ao corpo docente.

             Finalizo dizendo que é um privilégio trabalhar neste lugar...

                                                                                                                                        Rafael C. Lima